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Fonte: Sindaport / A Diretoria

 

Já falamos anteriormente e voltamos a destacar a dificuldade em escrever sobre o assunto PORTUS.

 

Primeiro, porque aqueles que estão lendo sobre o assunto sempre consideram o seu ponto de vista em cima de suas necessidades e interesses mais imediatos e temos uma grande diversidade entre todos os participantes. 

 

Segunda grande dificuldade é que no momento que se está escrevendo e publicando a matéria temos um cenário e, infelizmente, como a insegurança é muito grande, pode acontecer que quando estivermos lendo o texto publicado já exista um novo cenário. Ainda que muitos não acreditem ou aceitem vivemos um momento de grandes incertezas e riscos, inclusive o perigo de LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PORTUS.

 

Mas vamos tentar fazer um breve balanço dos acontecimentos dos últimos 2 anos.

 

No segundo semestre de 2017, o interventor do PORTUS enviou para todas as Companhias Docas um novo plano de custeio, com contribuições extras, aumentando-as bruscamente a partir de abril de 2018, tanto para ativos como assistidos e pensionistas.

 

Como exemplo, na ativa o aumento chegava a 200%, passando uma contribuição mensal de R$ 1.200,00 para R$ 3.600,00. Detalhe: era um plano provisório de saneamento do déficit, para um período de apenas 2 anos, sem garantia de resultados e garantias futuras e os valores reajustados seriam considerados contribuições extras, nem mesmo podendo ser considerados para fins de desconto no imposto de renda.

 

Trabalhando em constante parceria, APP/SANTOS e SINDAPORT, através de nosso departamento jurídico, Dr. Clayton, da Franzese Advocacia, entramos com ação na justiça, com pedido de liminar que foi inicialmente concedida, para evitar o aumento abusivo e imediato. Como estratégia, através da FNP - Federação Nacional dos Portuários, divulgamos a ação para que os demais sindicatos portuários pudessem avaliar o mesmo caminho. 

 

Dirigentes e departamento jurídico do sindicato do Rio de Janeiro estiveram reunidos em Santos com o SINDAPORT e a APP/SANTOS e também com nosso departamento jurídico, para obter mais detalhes sobre a ação e liminar judicial, entrando também no Rio de Janeiro com ação idêntica à de Santos. Ao todo no Brasil foram 7 liminares favoráveis à suspensão do reajuste nas contribuições dos participantes.

 

Paralelamente, mais uma vez trabalhando de forma conjunta, APP/SANTOS e SINDAPORT, contratamos os serviços da conceituada empresa atuarial Rodarte Nogueira. Realizamos assembleia conjunta, sendo o assunto debatido e aprovado, além de apresentar um plano de saldamento, foi também aprovada pelos participantes uma contribuição de R$ 60,00, dividida em 3 parcelas de R$ 20,00, a fim de custear as despesas na contratação da Rodarte e viagens à Brasília.

 

No último trimestre de 2018, ainda durante o Governo Temer, demos entrada junto à PREVIC e AGU com o pedido de audiência de mediação para discutirmos os termos do saldamento do plano PORTUS. Inicialmente o assunto caminhava bem, mas em 2019, já durante o novo Governo Federal, o assunto ficou parado e arquivado.

 

Depois de muita insistência política conseguimos reabrir as discussões sobre o procedimento de mediação junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem na AGU, com a participação da PREVIC e do interventor do PORTUS. A posição do Governo Federal foi clara no sentido de apenas dar continuidade no processo se algumas premissas fossem revistas como, por exemplo, os valores referentes à dívida PORTOBRAS com ação judicial em andamento.

 

Um processo de saldamento de plano, segundo a empresa Rodarte, leva em média de 18 a 24 meses. Como o PORTUS não teria fôlego em seu caixa para esperar esse prazo, honrando seus pagamentos junto aos participantes, foi necessário buscar um caminho alternativo, criar uma “ponte” até chegar ao saldamento.

 

Foi necessário desenvolver um plano provisório de saneamento do déficit, criando um novo plano de custeio, havendo aumento nas contribuições de todos, ativos, assistidos e pensionistas. Também, como exigências da AGU e Previc, as 7 liminares na justiça deveriam ser suspensas durante o período de mediação e conciliação.

 

Foi realizada em Santos, a pedido do SINDAPORT e da APP/SANTOS, uma reunião conjunta da FNP - Federação Nacional dos Portuários e demais sindicatos portuários do Brasil. Foi exposta a necessidade urgente desse plano provisório de saneamento do déficit com aumento nas contribuições pelo período de 24 meses e também a suspensão das ações e liminares na justiça.

 

Após os esclarecimentos por parte da empresa Rodarte e do departamento jurídico, federação e todos os dirigentes sindicais presentes, inclusive do Rio de Janeiro, entenderam a necessidade e assumiram o compromisso de defenderem em suas bases as medidas a serem aprovadas nas suas respectivas assembleias.

 

Mais uma vez em Santos, SINDAPORT e a APP/SANTOS realizaram uma grande assembleia conjunta que estava lotada de participantes. Ficou esclarecida a necessidade no aumento nas contribuições, como também a suspensão da liminar na justiça. Tudo aprovado nesta assembleia.

 

No entanto, nos sindicatos do Pará, Maceió e Rio de Janeiro as assembleias não aprovaram o encaminhamento, como em Santos. Não estamos aqui julgando o comportamento e decisão dos demais sindicatos portuários, pois devem ter seus motivos peculiares mesmo sabedores dos riscos e consequências de uma eminente liquidação do PORTUS.

 

Em razão de não ter havido 100% de adesão para um novo plano de custeio e as retiradas das liminares na justiça, a diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem e advogada geral da união, informou oficialmente ao SINDAPORT que o procedimento de mediação iniciado seria suspenso e ainda ficaria exclusivamente o interventor com a prerrogativa legal de pedir a LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PORTUS, em razão de não mais haver recursos financeiros disponíveis em caixa para honrar os pagamentos nos próximos 6 meses.

 

Diante desses fatos, com os riscos da liquidação do fundo terem aumentado, podendo ocorrer a qualquer momento, SINDAPORT e APP/SANTOS tiveram que tomar uma medida extrema, mesmo sabedores que não seria o “melhor dos mundos”, mas o que seria possível, antes de uma provável liquidação.

 

Foi enviado ofício para a CODESP no sentido de se avaliar, com o aumento do risco de decretação da liquidação do PORTUS, que a empresa estudasse a possibilidade de retirada de patrocínio junto ao PORTUS, sendo os participantes, assistidos e ativos, ligados a CODESP, indenizados com base em suas respectivas e individuais reservas de poupança e matemáticas.

 

Certamente os próximos 10 dias serão talvez os mais decisivos na história recente do PORTUS. Temos que ter cautela sim nas informações, mas jamais esconder de todos que os riscos de liquidação do PORTUS aumentaram muito nos últimos dias.

 

Pelas últimas informações que nos chegam, o sindicato de Maceió realizou nova assembleia na manhã de sexta-feira, 16 de agosto, revertendo à decisão da assembleia anterior. Pará e Rio de Janeiro ESTARIAM convocando novas assembleias em suas bases para os próximos dias para que o assunto possa ser reavaliado e debatido pelos participantes.

 

Obtendo-se os 100% de adesão ao novo plano de custeio e as suspensões de todas as liminares tentaremos, junto a Câmara de Conciliação e Arbitragem e advogada geral da união, a reabertura do procedimento de mediação, evitando assim que o interventor do PORTUS solicite, ainda ao final do mês de agosto, a liquidação extrajudicial do Instituto.

 

Estaremos nos próximos dias enviando uma nova convocação para outra assembleia conjunta SINDAPORT e APP/SANTOS, que provavelmente será realizada no dia 9 de setembro, segunda-feira, as 9h00, no auditório do SINDAPORT.

 

Assuntos:
 

• Atualização das informações sobre o PORTUS;

• Riscos da liquidação do Instituto;

• Retirada de patrocínio da CODESP junto ao PORTUS e suas consequências.

Presenças confirmadas:

 

• Presidente da CODESP - Tercio Carvalho;

• Diretor de Adm. e Finanças da CODESP - Fernando Biral;

• Assessoria técnica atuarial - Rodarte Nogueira;

• Departamento Jurídico - Dr. Eraldo Franzese e Dr. Cleiton Leal.

 

Como sempre, estamos na luta.