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Fonte: AssCom Sindaport

Participantes, assistidos e pensionistas participam de assembleia decisiva nesta sexta-feira, às 9h30, no SINDAPORT

 

Participantes, assistidos e pensionistas do Portus, fundo de previdência complementar dos empregados das Companhias Docas, estarão reunidos nesta sexta-feira, 12 de julho, às 9h30, em assembleia na sede do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária). 

 

“A assembleia é para saber se os participantes, assistidos e pensionistas aprovam o novo plano de custeio para o Portus, que propõe aumento em suas contribuições. Caso não aprovem, há risco do fundo ser liquidado, conforme já anunciou o interventor e o Governo Federal”, afirma Everandy Cirino dos Santos, presidente do SINDAPORT.

 

De acordo com estudo elaborado por uma empresa de consultoria contratada pelo SINDAPORT e pela APP/Santos (Associação de Participantes do Portus), para o instituto de previdência dos portuários ter mais um ano de vida, será preciso um aumento de 90% na contribuição dos participantes da ativa. Já aposentados  que recebem o benefício e têm descontado mensalmente 10%, essa porcentagem de desconto subirá para 23%. E os pensionistas que têm descontado em seu benefício, atualmente, 6% passarão para 13,8%. 

 

Everandy Cirino disse que esse estudo já foi apresentado ao Governo Federal e é a única alternativa para salvar o Portus da liquidação.  

 

“Outros portos já aprovaram o reajuste porque sem isso o risco de liquidação é iminente. Além da aprovação do aumento, o  Governo Federal quer que a gente retire da Justiça o processo movido contra o Portus e que barrou o aumento proposto em 2017 pelo interventor”, afirma. 

 

Segundo Everandy Cirino, ao contrário do que saiu na imprensa, duas reuniões foram realizadas com trabalhadores da ativa e aposentados para explicar e tirar dúvidas sobre o novo plano proposto e o que vem sendo discutido com o Governo. Mas somente na assembleia desta sexta-feira será feita uma votação para saber quem aceita ou não o reajuste. “No período de um ano, Governo, Companhias Docas e Sindicatos terão que arrumar uma outra fórmula para sanar o Portus. Porém, de acordo com o estudo, esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano”. 

 

Reunião AGU 
 

Na última quarta-feira, o vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade, e o presidente da APP Santos, Odair Augusto de Oliveira, participaram de reunião em Brasília, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União. 

 

O vice-presidente do SINDAPORT, que é participante do Portus há mais de 30 anos, disse que foi exposto aos presentes que a intenção do Governo é celebrar um acordo e reduzir em menos de 50% o déficit mensal do Portus. “Ao que tudo indica, os trabalhadores vão aceitar esse acordo porque defendem a continuidade do Portus. Porém, questionei como ficará a parte das Companhias Docas, porque muitas empresas falam que não poderão aumentar suas contribuições. E a representante do Governo disse que as patrocinadoras também farão sua parte”. 

 

Histórico
 

Everandy Cirino lembra que em 2017, o interventor do Portus propôs um aumento nas contribuições para evitar o risco de liquidação, mas associações de participantes entraram na Justiça para barrar o aumento de quase 300%.

 

“Sete liminares - de Santos e de outros portos do país - foram obtidas e suspenderam esse aumento até hoje. Diante dessa proposta considerada absurda, nós contratamos uma empresa de consultoria previdenciária no ano passado para fazer uma proposta alternativa a do interventor”. 

 

De acordo com o presidente do SINDAPORT, com o apoio da Abeph (Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias), os trabalhos estavam andando, várias reuniões e até audiências púbicas foram realizadas e no final de 2018, por intermédio do então deputado federal João Paulo Papa, o Governo liberou recursos de R$ 90 milhões para o Portus. “Mas veio a eleição, o Governo mudou e todo o trabalho ficou parado. A proposta que apresentamos por meio da empresa de consultoria foi descartada e uma nova teve que ser feita agora às pressas”.  

 

Everandy Cirino espera que todo o esforço de sindicatos, associações e, principalmente, de participantes, assistidos e pensionistas não seja em vão. “Acreditamos na continuidade do Portus e estamos mostrando que estamos dispostos a nos sacrificar por isso. Esperamos que o Governo faça o mesmo”. 

 

Portus 
 

O Portus é o fundo de previdência dos empregados das companhias docas - administradoras dos portos do país.
 

Quase 10 mil pessoas dependem diretamente do Portus entre participantes da ativa, aposentados e pensionistas em todo o país. 

 

O Portus está sob intervenção federal desde agosto de 2011.