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Fonte: AssCom Sindaport



O governo federal deve liberar até o final deste mês um novo aporte financeiro para o Portus, o fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas. A boa notícia foi comemorada por representantes do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), da Associação de Participantes do Portus (APP-Santos), da Unapportus (União Nacional das Associações dos Participantes do Portus) e da Federação Nacional dos Portuários (FNP), durante audiência com ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

 

A reunião, ocorrida na manhã desta terça-feira, foi realizada a pedido da deputada federal Rosana Valle (PSB/SP). “Desde o início do meu mandato tenho intercedido junto ao governo federal para garantir a preservação dos direitos dos usuários do Portus. Esse aporte dá um alívio nos próximos meses, mas a situação dos trabalhadores, aposentados e pensionistas é delicada e precisamos encontrar uma solução definitiva e socialmente justa", comemorou a parlamentar.

 

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, disse que a audiência foi bastante produtiva e a divulgação por parte do ministro de que haverá um novo aporte financeiro afasta o fantasma da liquidação, que mais uma vez rondava o Portus. “Estávamos muito temerosos. As informações que nós tínhamos eram de que o Portus só teria recursos até junho ou julho. Agora com a liberação de um novo aporte financeiro e o prazo para que uma nova proposta seja apresentada por nós, trabalhadores, acredito que participantes e assistidos poderão respirar aliviados.”

 

No entanto, Everandy Cirino afirma que o ministro deixou bem claro que concessões deverão ser feitas pelos dois lados - governo e participantes/assistidos. “O ministro sabe da importância econômica e social do Portus e disse claramente que é contra a liquidação do fundo de previdência dos portuários. Afirmou que conhece a situação financeira do Portus e que do jeito que o Instituto está não pode continuar. Por isso, um novo aporte financeiro será feito para que possamos apresentar uma nova proposta para saldamento do fundo de pensão. Todos temos que ceder um pouco”, ressaltou Everandy Cirino.

 

O presidente da Associação de Participantes do Portus (APP-Santos), Odair Augusto de Oliveira, enfatizou a importância da audiência com o ministro, que foi claro ao falar sobre a situação financeira do Portus e quais passos serão necessários para que o fundo continue de pé. “O ministro passou a realidade, não vendeu ilusão e isso pra gente é muito bom.”

 

O vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade Marques, parabenizou a deputada federal Rosana Valle por intermediar a audiência com o ministro. “A deputada conhece há muito tempo a difícil situação do Portus e sabe o impacto negativo que a liquidação do fundo teria na vida de participantes e assistidos, principalmente da nossa região. Por isso, assim que levamos nossa preocupação sobre a possível liquidação do Portus, a deputada Rosana Valle fez de tudo para marcar uma audiência com o ministro da Infraestrutura.”

 

Além do aporte financeiro, ficou acertado que em 10 dias uma nova proposta redigida pelos trabalhadores, com base no que já foi discutido para salvar o Portus, será levada ao conhecimento do ministério e da Advocacia Geral da União (AGU). “Além dos recursos, o governo propôs um plano emergencial para o Portus e pediu para que as entidades apresentem uma nova proposta para resolver a crise do fundo.“

 

“Como já temos uma proposta, que foi aprovada em assembleia, vamos fazer algumas alterações e em 10 dias apresentamos ao governo. Queremos que a situação financeira do Portus seja resolvida o mais breve possível e que participantes e assistidos possam respirar em paz”, disse Everandy Cirino.

 

O advogado do SINDAPORT, Cleiton Leal Dias Júnior, também participou das reuniões em Brasília e ressaltou que o governo entendeu que o Portus precisa de um plano de médio e longo prazo. “Agora teremos um plano temporário emergencial. Enquanto isso, vamos finalizar nossas discussões e construir um plano definitivo para que a solução para o Portus chegue em 2020 ou 2021. Mas para o plano definitivo, alguns sacrifícios serão impostos.”

 

OUTRA REUNIÃO SOBRE O PORTUS

 

Além da audiência com o ministro, os representantes dos portuários estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, em Brasília, com integrantes da Advocacia Geral da União e da Previc para tratar sobre o Portus. O encontro foi na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Os conciliadores iniciaram a reunião expondo o conflito envolvendo as tratativas de equacionamento do Portus.

 

O presidente da Unapportus, Jurandir França da Hora, explica que como nova proposta, por parte dos trabalhadores, foi apresentada a possibilidade de retirar o item Portobrás da pauta de obrigações com o fundo de pensão. “Como a Portobrás é de responsabilidade exclusiva da União e esse é um assunto que está na Justiça há anos, formulamos uma proposta que facilite e agilize uma solução para o Portus. O raciocínio dos técnicos apresentado em planilha demonstrou que teríamos uma proposta que em números finais não altera o desconto do benefício do assistido e nem o benefício proporcional definido, nos moldes do que já foi aprovado nas assembleias pelos participantes do Portus.”

 

Conforme consta em ata, houve apresentação preliminar de dados que vão compor uma proposta contendo opções de solução para o plano de benefícios do Portus, A proposta será apresentada oficialmente pelos trabalhadores em nova reunião no prazo de 10 dias. Após isso, “em obediência ao Plano Estratégico da Conciliação para o caso, será agendada uma reunião unilateral com representantes do Ministério da Economia e com o interventor do Portus para discussão da proposta e de possíveis soluções.”

 

Segundo Everandy Cirino, pela primeira vez sindicatos e associações estão inseridas nas discussões técnicas sobre o Portus. “Vamos fazer de tudo para que nossa nova proposta seja aceita. Não queremos mais que esse assunto continue se arrastando por anos e que a cada ano seja discutido o fim do Portus. Acredito que agora estamos perto de uma solução.”