Notícias

Fonte: A Tribuna On-line

 

Proposta em debate em grupo do Conselho de Autoridade Portuária prevê repassar essa tarefa para a Codesp

 

 

Representantes da comunidade portuária desejam maior rapidez na homologação do calado máximo (profundidade limite que pode ser alcançada pela embarcação quando navegando) no Porto de Santos. Atualmente, a demanda é encaminhada à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DNH) da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, o que leva tempo e causa perdas.

 

A demora na emissão dos documentos e autorizações do calado chegou a até sete meses, segundo Eliezer Giroux, delegado regional da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e coordenador da Comissão para Acompanhamento da Agenda Temática (CAT) do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

 

Giroux explica que os pedidos de homologação de calado no país são enviados ao DHN e entram em uma fila comum. “Se há algum conflito nos dados, o processo volta e depois é preciso pegar a fila novamente. Tudo isso é perda de tempo”.

 

Mudança

 

O assunto tem sido debatido no CAP desde o fim do ano passado, a partir de uma proposta apresentada no conselho para que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, assuma as homologações. “A comunidade portuária chegou a um consenso sobre a necessidade da mudança”, disse.

 

De acordo com Giroux, para transferir a responsabilidade à Codesp, porém, deve existir uma mudança na legislação, além de a estatal ter equipamentos e pessoas capacitadas para o serviço.

 

O executivo ressalta que o próprio presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, concorda com a mudança e falta apenas o DHN se posicionar quanto à proposta.

 

Convite

 

O delegado da ABTP informou que fez um convite a um representante DHN para participar do próximo encontro do CAP, no fim deste mês.

 

“[O DHN] está com o texto há quase um mês. O convite da reunião tem como objetivo acabar com qualquer dúvida que possa existir. O Conselho de Autoridade Portuária poderá enviar uma comissão ao Rio de Janeiro, caso ele não possa vir a Santos”, explicou Eliezer Giroux.

 

A Tribuna entrou em contato com a Marinha do Brasil, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.