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Fonte: Sindaport / A Diretoria



Representantes do SINDAPORT e da Companhia Docas de São Sebastião participaram na tarde desta quarta-feira de audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15º região, em Campinas. 

 

A reunião foi realizada após instauração de dissídio coletivo de greve, por parte do SINDAPORT. Na terça-feira, entre 7h e 17h, o Porto de São Sebastião teve as operações paralisadas por causa do protesto dos trabalhadores, que reivindicam reajuste salarial e manutenção das cláusulas do atual acordo coletivo.

 

“Como a empresa não apresentou proposta, partimos para a greve e instauramos dissídio. O movimento só foi suspenso após o agendamento da audiência de conciliação”, explicou o vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade. 

 

No TRT, a vice-presidente judicial e o Ministério Púbico apresentaram a seguinte proposta: 

 

1 – Reajuste Salarial no percentual de 1,69% sobre o salário do mês de abril de 2018, para o período de 2018 a abril de 2019.

 

2 – Reajuste Salarial no percentual de 4,9766% sobre o salário do mês de abril de 2019, para o período de maio de 2019 a maio de 2020.

 

3 – Aplicação dos percentuais acima estabelecidos respectivamente sobre as demais cláusulas econômicas (vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-creche e salário).

 

4 – Manutenção das demais cláusulas sociais previstas no último acordo coletivo de trabalho. 

 

Os advogados representantes da Companhia Docas de São Sebastião informaram que não poderiam deliberar sobre reajustes salariais sem o aval das Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento. 

 

Por essa razão, o Ministério Público do Trabalho solicitou envio de ofício para a Comissão de Política Salarial do Governo do Estado de São Paulo e para a Procuradoria Geral do Estado para que se manifestem sobre a proposta de negociação salarial. A vice-presidente judicial, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, aceitou o pedido do MPT e ressaltou que os dois órgãos devem ser comunicados para que possam viabilizar a composição entre as partes e devem se manifestar até o dia 15 de julho. 

 

Diante da proposta e dos requerimentos que serão enviados, foi celebrada uma cláusula de paz, ou seja, durante a negociação não serão realizadas paralisações. 

 

Também participaram da audiência o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, o diretor Edilson de Paula Machado e o advogado do SINDAPORT, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese.