Notícias

Reunião com a Codesp sobre data-base termina sem acordo

Fonte: Sindaport / A Diretoria
 
 
As chances do Porto de Santos, não por acaso o maior e mais importante da América Latina e responsável direto por cerca de 27% da balança comercial brasileira, ter suas atividades paralisadas no próximo mês são cada vez maiores neste início de Governo Bolsonaro.
 
Isto porque a direção da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) manteve inalterada sua contraproposta para a Campanha Salarial 2019 durante a reunião realizada na tarde desta quinta-feira com lideranças dos sindicatos representativos dos cerca de 1.400 empregados da empresa.
 
Ratificando quase que na íntegra o discurso já manifestado na primeira rodada de negociações entre representantes dos trabalhadores e Codesp, encontro ocorrido no último dia 06 também na sede da estatal, o diretor de Administração e Finanças, Fernando Biral, disse apenas mais do mesmo de uma já velha e conhecida melodia de toda a categoria em tempos de renovação da data-base da categoria: o chororô.
 
Ao melhor estilo do compositor baiano Gilberto Gil, autor do clássico Chororô, de 1978, ao longo da reunião Biral foi elencando as lamúrias nas quais, segundo ele, se encontra a Codesp e impedem que a estatal responsável pela administração do complexo portuário paulista mantenha os termos do acordo coletivo de trabalho vigente.
 
Para tanto, quase que aos soluços, elencou um choramingo atrás do outro ao abordar antigos e recorrentes problemas da empresa, tais como a dragagem, perimetral e vias de acesso ao Porto, falta de autonomia em razão de uma sempre oportuna e providencial dependência da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dentre outras queixas.
 
Visionário, abriu o encontro antecipando uma série de dificuldades financeiras que a Codesp vem atravessando e terá a partir de 2020, de acordo com o mandatário fruto dos desmandos e más administrações que passaram pela empresa, bem como da atual política econômica adotada pelo Governo Bolsonaro.
 
Revelando extrema habilidade na arte de carpir, ao protagonizar tamanho berreiro Biral não perdeu a chance de abordar um dos temas em voga nas empresas públicas portuárias, a caótica situação do Portus, atrelando ardilosamente a situação financeira do instituto de previdência dos empregados das companhias docas públicas ao debate da campanha salarial em questão.
 
Nessa toada, tentou de todas as formas apiedar-se em nome da Codesp e de quebra sensibilizar os sindicalistas presentes que, fãs da incomparável obra de Gilberto Gil e acostumados com todos os tipos de prantos em tempos de data-base, se mantiveram incólumes e impávidos diante das lágrimas do crocodilo diretor.
 
Segundo ele, mesmo sem considerar um possível aumento de gastos com o Portus, em 2020 a Codesp poderá apresentar um déficit de R$ 100.000.000,00. Além disso, sem levar em conta um não menos possível aporte para o Instituto Previdenciário, também estimado em R$ 100.000.000,00, a direção da empresa projeta abrir um Plano de Desligamento Voluntário para o próximo exercício, com valor estimado entre 100 e 150 milhões.
 
Afirmou, no entanto, que para fazer frente a tais despesas adicionais a Codesp teria que prevê-las em orçamento e promover obrigatoriamente um grande aumento tarifário, medida que avaliou como difícil de obter autorização junto ao Governo Federal.
 
Considerando que tal cenário seria muito ruim para a empresa uma vez que, deficitária e dependente do Planalto lhe restaria a busca por recursos financeiros junto às instituições bancárias, asseverou que a companhia não reúne condições de manter as cláusulas do atual instrumento normativo que norteia as condições trabalhistas entre Codesp e seus colaboradores.
 
Nesse sentido, e seguindo rigorosamente os passos de seus muitos e agora criticados antecessores, atribuiu ao SEST qualquer possibilidade de autorização para melhoria da contraproposta no sentido de aumento do índice de reajuste.
 
Atento, o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, enalteceu a postura do diretor e demais representantes da Codesp, que qualificou como altamente profissional e técnica, salientando, porém, sua total discordância não apenas com a proposta patronal apresentada, bem como com o direcionamento da reunião.
 
Ele acredita que o rumo dado pelos mandatários patronais nos dois encontros realizados deixa claro que a empresa já está considerando uma provável contenda jurídica mediante a instauração de dissídio coletivo. "Pela segunda vez seguida os diretores fazem questão de trazer para o processo negocial que tem como pauta a Campanha Salarial 2019 o assunto Portus, inclusive registrando em ata um suposto aumento de custo da Codesp despendido com o fundo de pensão."
 
Para o sindicalista, além de "notadamente deliberado" o encaminhamento das discussões proposto pela Autoridade Portuária visa o enfraquecimento da categoria. "Trata-se de uma retórica mais que ultrapassada, embora famosa por ter sido usada pelo imperador romano César, Aulo Gabínio, Napoleão Bonaparte e outros ‘meketrefes’ da história, cujo conceito nada mais é do que dividir para reinar ou conquistar, ou seja, colocar um empregado contra o outro envolvendo aquele que não tem contra aquele que tem Portus. Infelizmente uma estratégia obsoleta adotada por uma gestão que chegou falando aos quatro ventos em porto do futuro."
 
Cabe destacar alguns exemplos da divisão almejada pela direção da Codesp:
 
Redução adicional de hora extra, pela qual quem não faz dará menos importância para essa perda;
 
Redução do adicional noturno, pelo qual também quem não faz igualmente não se sentirá atingido;
 
Plano de Saúde - quem tem contra quem não tem, ou pessoal da ativa e aposentados.
 
Diante dessa infame proposta que afetará todas as categorias que atuam na Codesp, e não apenas as representadas pelo Sindaport, Everandy Cirino avalia que a paralisação será a única alternativa para o impasse que se prenuncia. "Seguimos abertos ao diálogo, porém unidos, coesos e, acima de tudo, mobilizados através das várias entidades laborais representativas que atuam na empresa, cientes da necessidade da instauração de dissídio coletivo de greve."
 
Para tanto, considerando que a orientação do Governo Federal junto ao SEST é a de não garantir os acordos coletivos de trabalho em todas as administrações portuárias públicas, que tem a mesma data-base, as direções do Sindaport e Sintraport (operários portuários), sindicatos coirmãos do Rio de Janeiro, Vitória e Bahia, e Federação Nacional dos Portuários (FNP) já definiram um calendário nacional de lutas: 
 
Dia 21 de maio, terça a noite, assembleia no SINDAPORT para deliberar sobre GREVE a partir de 29 de maio.
 
Dia 22 de maio, quarta, aviso para Codesp e usuários do Porto.
 
Dia 27 de maio, segunda, nova assembleia para preparar a GREVE.
 
DIA 29 de maio, quarta-feira, TODOS EM GREVE.
 
Sobre o tema, o presidente da FNP, Eduardo Guterra, encaminhou ofício (ainda sem resposta) ao Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, solicitando interferência do executivo no sentido de orientar os gestores das companhias docas estatais a prorrogarem os acordos e garantirem a data-base por 30 dias.
 
Por sua vez, Everandy Cirino destacou que o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro também manifestou a real possibilidade de greve caso a Coderj apresente idêntica contraproposta ofertada pela Codesp na reunião que acontecerá entre as partes nos próximos dias. "O movimento é unificado até porque trata-se de um impasse em nível nacional, cuja greve poderá ser evitada caso as empresas façam as prorrogações dos atuais acordos coletivos antes da data previamente estabelecida, lembrando sempre que não foram os trabalhadores os culpados por esses possíveis déficits, balanços anteriores maquiados, contratos superdimensionados e até mesmo aquelas participações diferenciadas de lucros para as diretorias."
 
De acordo com levantamento preliminar feito pelo Sindaport, mesmo com um índice de reajuste total da inflação, porém reduzindo o adicional de hora extra bem como o adicional noturno, aumentando plano de saúde para ativa e aposentados, reduzindo pela metade o vale refeição adicional de dezembro, a empresa teria lucro nessa campanha salarial mediante uma significativa redução na folha de pagamento.
 
E para que o movimento paredista seja evitado, os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial pelo índice de inflação a partir de 1º de junho e a manutenção das demais cláusulas do acordo coletivo vigente. Posteriormente à renovação do acordo coletivo, formar uma comissão bipartite, patronal e laboral, objetivando discussões permanentes sobre a relação capital e trabalho no âmbito da Codesp. "Os companheiros não são os culpados pelas más administrações que se sucederam no comando da Codesp e não podem injustamente arcarem com essa conta", concluiu Everandy Cirino.
 
Estaremos todos UNIDOS e MOBILIZADOS nesse movimento.
 
Assembleia dia 21 de maio, terça-feira, às 20h no SINDAPORT.
 
Por enquanto é isso aí: GREVE dia 29.
 
* Texto atualizado às 15h12 de 17/05/2019, alterando a data da greve de 28 para 29/05
 

Imprimir Indicar Comentar

Comentários (1)

antonio carlos paes alves
Data: 17/05/2019 - 15h08
Para acabar com a chantagem a respeito do PORTUS e as promessas de solução da dívida, nunca cumpridas, a solução é judicializar o caso imediatamente. É claro que a CODESP está contemporizando a questão para "comercializar" a solução com os aposentados já com a faca no pescoço. É imprescindível separar os assuntos Portus do acordo coletivo de trabalho.

Compartilhe