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A destruição do bom emprego no Brasil

Fonte: Época
 
Cinco milhões de empregos com mais de 2 salários mínimos desapareceram nessa década. Por que isso aconteceu?
 
Não são incomuns histórias de trabalhadores que, hoje, estão aposentados e que passaram 20 ou 30 anos em uma única empresa. Eles construíram sua carreira, constituíram família, educaram seus filhos e se aposentaram, em muitos casos, com único emprego. Bons salários e estabilidade garantiram essa trajetória. O mercado de trabalho está mudando já tem algum tempo. Esse “trabalho de uma vida” quase não existe mais. O que assusta é a velocidade com que isso vem acontecendo no Brasil.
 
Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), um levantamento feito por ÉPOCA mostrou que, no período entre janeiro de 2010 a março deste ano, desapareceram 5,5 milhões de vagas formais com salários superiores a dois salários mínimos. O número representa 14,4% do total de trabalhadores com carteira assinada atualmente. Ao longo de quase uma década, o emprego formal, com salários mais altos — o tal “bom emprego” — vem sendo destruído. 
 
Em março, a última divulgação do Caged — que contabiliza somente as admissões e desligamentos formais no setor privado — mostrou que, sem delimitação de salário, 43 mil postos com carteira assinada foram eliminados. Principalmente após a crise, houve uma diminuição de vagas nos setores da Indústria e da Construção Civil, áreas que historicamente concentram uma maior quantidade de vagas com carteira assinada que pagam acima de dois salários mínimos. Paralelamente, ocorreu também um crescimento no setor de serviços e no trabalho informal. 
 
“Essa diminuição no número de vagas com salários acima de cerca de R$ 1.900 pode estar relacionada à dinâmica da indústria, que vem perdendo espaço e sempre foi o motor do emprego com carteira assinada no país, junto com o setor de construção civil, que morreu desde 2014. Além disso, vemos uma modificação no mercado de trabalho, na própria questão de ter uma carteira de trabalho. Muitas pessoas estão migrando para o trabalho informal, que às vezes remuneram até bem, mas o vínculo empregatício é outro, sem uma série de direitos”, explica Maria Andreia Lameiras, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
 
Como o Caged considera apenas os trabalhadores que têm carteira de trabalho assinada e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — não são contabilizados trabalhadores sem carteira, profissionais liberais ou funcionários públicos — não há como assegurar para qual setor ou nível de ocupação esses 5,5 milhões de vagas migraram, ou, até mesmo, se foram extintas. 
 
Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março — relativa ao último trimestre móvel pesquisado, ou seja, os meses de dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019 — dos 92,1 milhões de trabalhadores ocupados, 39,676 milhões estavam na informalidade — o que representa 43% do total da força do trabalho no país.
 
No primeiro trimestre deste ano, nenhum setor contratou, de acordo com a pesquisa Pnad Contínua. A falta de disposição do empresariado para abrir vagas elevou o número de desempregados para 13,4 milhões e fez a taxa de desemprego subir a 12,7%. A renda do trabalhador também não apresentou melhora: o único grupo cuja renda teve alta nesse começo de ano foi o de trabalhadores domésticos, em razão do reajuste do salário mínimo, aplicado em janeiro.
 
“O aumento de pessoas ocupando vagas como Pessoa Jurídica, MEI ou profissional liberal não necessariamente significa uma degradação do mercado de trabalho. Ele tem seguido outras formas de trabalho que não por carteira assinada. No entanto, mesmo que haja a tendência de que o emprego formal perca espaço, sabemos que é uma modalidade que traz mais segurança, principalmente para os mais pobres. Quem está no informal e é qualificado, pode ter um salário mais alto e consegue ter uma reserva para uma emergência, além de poder investir na previdência privada. Quem é menos qualificado depende mais dos benefícios garantidos na formalidade”, ressalta a pesquisadora do Ipea.
 
O aumento da informalidade faz com que os profissionais não tenham direitos garantidos pelo vínculo empregatício, como férias, 13º salário, hora extra remunerada, folga semanal remunerada, FGTS, licença paternidade/maternidade e seguro desemprego. No entanto, a migração de profissionais qualificados — que ganhavam mais de dois salários mínimos — para vagas sem carteira assinada não significa que eles estejam ganhando menos. Contudo, os números mostram que o mercado de trabalho está em plena transformação. 
 
“Com o fenômeno da ‘pejotização’, pessoas dos setores de maior renda foram demitidas e contratadas como PJ. Com isso, profissionais saem do trabalho formal para uma vaga que não entra nas estatísticas do Caged. Ainda não foi verificado que obrigatoriamente houve uma perda de renda por parte dos que migraram para o trabalho informal. O mundo está mudando e isso tem muito a ver com a tecnologia, que requer um novo tipo de trabalho que precisa ser mais flexível. Contudo, cada vez menos teremos maiores salários no setor formal, porque a contribuição patronal de 20% em cima do salário não é um atrativo”, explica Daniel Duque, pesquisador associado da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE.
 
GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS 
 
Segundo os dados mais recentes da Pnad Contínua, há 13,1 milhões de desempregados no Brasil. Além disso, a renda média do trabalhador estagnou há quase dois anos. Mesmo que as tendências do mercado de trabalho apontem para a informalidade, é necessária a criação de vagas formais para retomar o crescimento da renda do trabalhador. 
 
“Acreditamos que a indústria possa se recuperar, embora nunca mais a teremos como tivemos no passado, quando chegaram as montadoras numa economia que não tinha tanta concorrência, nos anos de 1970 e 1980. O que gera melhorias no mercado de trabalho é o crescimento econômico. É a lei de oferta e demanda. Para ter todo tipo de trabalhador de volta ao mercado é preciso crescer”, afirma Lamares.
 

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