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Fonte: Valor Econômico

 

O leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos terminou com a arrecadação de R$ 447,9 milhões em outorga, marcando mais um certame de sucesso realizado pelo Ministério da Infraestrutura. Os investimentos estimados nos terminais somam R$ 430 milhões.

 

A outorga expressiva arrecadada se deu pela disputa pelos terminais, uma vez que a contribuição mínima original era de R$ 1,00, modelo que, segundo o governo, ajuda a atrair investidores para garantir que os terminais tenham interessados.

 

Dos seis terminais, cinco ficam no Porto Organizado de Belém, e um sexto fica no Porto de Vila do Conde.

 

Venceram a disputa as empresas Petróleo Sabbá (da Raízen), Ipiranga, Consórcio Latitude (Petróleo Sabbá e Ipiranga), Petrobras Distribuidora, Transpetro e Tequimar (Grupo Ultra).

 

Esse foi o quarto leilão seguido de infraestrutura realizado pelo governo num período de quatro semanas. Os editais foram publicados ano passado, pelo governo do então presidente Michel Temer. O atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, integrava desde 2016 a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e estava diretamente envolvido com os leilões.

 

Terminal BEL02A

 

O Consórcio Latitude levou o terminal portuário BEL02A, localizado no Porto Organizado de Belém (PA) ao oferecer uma outorga de R$ 40.006.500,00. A contribuição mínima original para o terminal, destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, era o valor simbólico de R$ 1,00.

 

O consórcio venceu a disputa contra a Atems Distribuidora de Petróleo SA e a Petrobras Distribuidora SA no viva-voz. A Atems e a Petrobras acabaram fizeram a mesma oferta no viva-voz, de R$ 22.000.002,00.

 

O terminal BEL02A, em Belém, tem 43.240 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 346,9 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 43,8 milhões na área. O prazo de arrendamento do terminal é de 15 anos prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.

 

Terminal BEL02B

 

A Petróleo Sabbá, que pertence ao grupo Raízen, levou o terminal portuário BEL02B ao oferecer outorga de R$ 60 milhões. A disputa foi para o viva-voz, onde a Ipiranga fez uma proposta de R$ 51,7 milhões e a Atems ofereceu R$ 50 milhões.

 

O terminal BEL02B, em Belém, tem 46.627 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 396,3 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ R$ 27,4 milhões na área. O prazo de arrendamento do terminal é de 15 anos prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.

 

Terminal BEL04

 

A Ipiranga Produtos de Petróleo SA levou o terminal portuário BEL04 oferecendo uma outorga de R$ 87,1 milhões. O leilão foi para o viva-voz, mas não houve proposta das demais proponentes, Petróleo Sabbá e Atems Distribuidora de Petróleo SA.

 

O terminal BEL04, em Belém, tem 25.010 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 217,8 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 11,6 milhões na área. O prazo de arrendamento do terminal é de 15 anos prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.

 

Terminal BEL08

 

A Petrobras Distribuidora SA levou o terminal portuário BEL08, localizado no Porto Organizado de Belém (PA) oferecendo uma outorga de R$ 50 milhões. A disputa foi para o viva-voz com a Petróleo Sabbá, que não apresentou nova oferta após indicar R$ 30 milhões inicialmente.

 

O terminal BEL08 tem 51.450 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 523,2 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 83,6 milhões na área.O prazo de arrendamento do terminal é de 20 anos prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.

 

Terminal BEL09

 

A Transpetro ficou com o terminal portuário BEL09 ao oferecer uma outorga de R$ 30,3 milhões. A disputa foi para o viva-voz com a Petróleo Sabbá, que havia feito proposta inicial de R$ 20 milhões, mas não apresentou nova oferta no viva-voz.

 

O terminal BEL09, em Belém, tem 43.364 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 938,2 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 128,7 milhões na área. O prazo de arrendamento do terminal é de 20 anos prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.

 

Terminal VDC12

 

O Terminal Químico de Aratu SA Tequimar levou o terminal portuário VDC12, localizado em Barcarena (PA), oferecendo uma outorga de R$ 180,5 milhões. A disputa foi para o viva-voz contra a Cattalini Terminais Marítimos SA (proposta inicial de R$ 30 milhões) e a Petróleo Sabbá (R$ 2 milhões). No entanto, nenhuma das duas empresas fez novas propostas no viva-voz.

 

O terminal VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde, tem 47 mil metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 807,5 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 126,3 milhões na área. O prazo de arrendamento do terminal é de 25 anos prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.

 

Recursos para os investimentos 

 

As empresas vencedoras dos seis leilões ainda não definiram como pagarão pelos investimentos previstos em contrato. Em entrevista coletiva, representantes das companhias afirmaram que estavam focados na disputa e agora analisarão as possibilidades de financiarem os investimentos ou usarem recursos próprios.

 

Cinco dos seis terminais estão localizados em Belém (PA), enquanto um único está no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA)."Se tivermos benefícios para financiamento externo, faremos. Se não, vai ser com caixa da Petróleo Sabbá", disse Nilton Gabardo, diretor de desenvolvimento de negócios da Raízen, dona da companhia.

 

A Petróleo Sabbá arrecadou o terminal BEL02B, com investimentos previstos de R$ 27,4 milhões. As demais companhias foram menos assertivas e disseram apenas que vão estudar cada um dos projetos.