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Fonte: Valor Econômico

 

O Banco Mundial cortou a previsão de crescimento da América Latina de 1,7% para 0,9% em 2019 (1,9% caso excluída a Venezuela) e alertou que o baixo avanço na região pode gerar retrocessos em indicadores sociais. Os analistas afirmam que momentos de piora na atividade afetam números como os de emprego, mas que políticas redistributivas podem atuar para limitar o agravamento da pobreza em momentos de crise.

 

Os números estão no relatório "Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade", que afirma não ser "surpresa" uma eventual piora em indicadores sociais dado o desempenho "medíocre" da região.

 

No caso do Brasil, a estimativa de crescimento foi mantida em 2,2% para 2019 e melhorada de 2,4% para 2,5% para 2020. As previsões anteriores foram feitas em janeiro. O avanço estimado para este ano está melhor do que pares como México (1,7%), mas abaixo de vizinhos como a Colômbia (3,3%). Na região, têm previsão de queda no PIB Argentina (menos 1,3%) e Venezuela (menos 25%).

 

Ainda assim, os analistas ressaltam que o Brasil registrou um aumento em indicadores de pobreza entre 2014 e 2017 após uma "década de ouro" de 2003 a 2013. "O recente aumento da pobreza no Brasil, como resultado da recessão, destaca o importante fato de que o ciclo econômico pode ter repercussões significativas na pobreza", afirmam os analistas.

 

Segundo eles, é esperado que períodos de desaceleração ou recessão revertam parte da melhora em indicadores de pobreza e, por isso, é necessário controlar os efeitos cíclicos antes de celebrar os ganhos como permanentes.

 

O relatório afirma que o novo governo está na direção correta ao buscar um "ambicioso" programa de reformas, mas coloca em dúvida a real capacidade de implementação delas. "Se a reforma será aprovada pelo Congresso em sua forma atual, está longe de ser claro. O partido do presidente não tem maioria e precisaria construir coalizões", afirma a instituição.

 

O Banco Mundial diz que as reformas fiscais no Brasil são "essenciais", em especial a da Previdência, hoje o maior encargo fiscal do país - em cerca de 12% do PIB, acima da média de 8% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Deixando de lado o caso da Venezuela, o caso mais preocupante é o do Brasil, que deverá ter um déficit consolidado de 6,9% do PIB 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB", afirma.

 

Para chegar às conclusões, o relatório buscou analisar quanto a melhora em indicadores sociais está ligada ao caráter transitório de ciclos econômicos favoráveis (no caso brasileiro, impulsionado pela alta das commodities) e o quanto por políticas permanentes de distribuição de renda. Foram analisados os níveis de desemprego, de atendimento às necessidades básicas e de pobreza.

 

A conclusão é que alguns indicadores sociais (como a taxa de desemprego) estão intimamente ligados ao ciclo econômico e, assim, variam consideravelmente no curto prazo. Enquanto isso, outros - como o de necessidades básicas satisfeitas (UBN, que reúne números de moradia, educação e esgoto) e o índice de desenvolvimento humano - seguem essencialmente a tendência de longo prazo observada no PIB per capita, impulsionado por políticas redistributivas - e, portanto, quase não têm relação com o ciclo de negócios.

 

Os analistas afirmam que as políticas redistributivas se tornaram mais importantes na redução da pobreza na América Latina desde o início da "década de ouro" e amenizaram o impacto de momentos de crise econômica. "Na prática, as políticas redistributivas atuaram como amortecedores e impediram, por exemplo, uma reversão nos ganhos sociais durante períodos recessivos curtos, como a Crise Financeira Global (2008-2009)", afirmou.

 

Mesmo assim, a instituição chama atenção para a necessidade de políticas especificamente voltadas aos momentos de baixa na economia. "Infelizmente, o papel das políticas redistributivas como amortecedores tem sido, na maioria das vezes, uma consequência bem-vinda, mas não intencional, de programas originalmente concebidos para lidar com as condições de pobreza (estruturais) de longo prazo, em vez de suavizar o ciclo econômico", afirmam. "Uma importante lição política é que a região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de [baixa nos] negócios", diz o documento.

 

O estudo reforça que a região da América Latina e Caribe é a mais volátil do mundo nos indicadores, por ser altamente exposta a fatores externos como o preço das commodities, liquidez internacional, e instabilidades políticas e institucionais. Essa característica, afirma o Banco Mundial, explica por que os números sociais da região são mais sensíveis a fatores cíclicos do que outros países emergentes.

 

A instituição lembra a situação desafiadora da região, com a forte contração econômica da Argentina, a recuperação "morna" no Brasil após a recessão de 2015 e 2016, o crescimento "anêmico" no México em meio à crise política e a "implosão" da economia da Venezuela.

 

De qualquer forma, o Brasil se destaca quando analisados programas para a redução da pobreza. Junto com Honduras e México, é um dos três países dentre os quinze da América Latina a já possuía ações de transferência de renda em 1998.

 

No caso do Brasil, é citado o Bolsa Família, criado em 2003 no governo Lula, e o seguro desemprego (criado em 1986), que concede o benefício por até cinco meses. O documento conclui, com base em análises da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apenas o seguro desemprego é insuficiente e que é preciso aliar a concessão do benefício a políticas de combate à informalidade, o principal obstáculo no aumento de segurados.