Comunicados e Circulares

Nesta sexta-feira, 09 de março, iniciada 9 horas, o SINDAPORT realizou assembléia com a categoria de ETC – Encarregados de Turma de Capatazias, avulsos representados pelo sindicato. Assembléia específica para discutir e deliberar sobre proposta do TECONDI para renovação do acordo coletivo com requisição de trabalhadores avulsos.
 

O presidente Cirino, inicialmente esclarece, que a proposta e o texto do email, enviados nessa manhã de sexta-feira, não refletem a realidade do que foi a reunião realizada no TECONDI com o SINDAPORT, que teve ainda a participação de nosso advogado Dr. Eraldo Franzese e mais dois trabalhadores pertencentes da comissão de negociação da categoria.
 

Primeiro, porque só a Diretoria do Sindicato ou a comissão, não poderiam aprovar ou recusar qualquer proposta, sem chamar a categoria toda em assembléia, para conhecer e deliberar sobre propostas da empresa. E ainda, que a Diretoria do Sindicato e a comissão, não concordariam com nova regra de requisição dos trabalhadores, apenas por mais um ano, ficando explicito no texto, ”ser improrrogável”.
 

Outros pontos do texto da proposta que o Sindicato e o Dr. Eraldo Franzese só tomaram ciência hoje e não concordam, diz respeito a cláusulas do acordo anterior que foram retiradas, sobre a garantia da manutenção de ação ajuizada em 2009, ainda com recursos pendentes em Brasília no TST, como também, exclusão da garantia de piso mínimo de R$ 3.000,00 para os casos de contratação com vinculo empregatício.
 

Cirino esclarece ainda, que os 3 pontos principais de uma proposta da empresa poder ser levada e defendida pela Diretoria e comissão em futura assembléia seriam:
 

1 – voltar a requisitar trabalhadores na forma anterior a suspensão de 28 de fevereiro, ficando prorrogada por 90 dias, até a conclusão de um futuro acordo;
 

2 – proposta de 02 anos de prorrogação da forma de requisição conforme acordo firmado em 2009;
 

3 – ou ainda, 01 ano de prorrogação da forma de requisição conforme acordo de 2009, mais 01 ano de requisição conforme nova proposta da empresa (com redução);
 

Após todos os esclarecimentos e debates da categoria, foram aprovadas por unanimidade pelos trabalhadores avulsos, as seguintes propostas:
 

1 – Não aceitar proposta da empresa, no modelo do texto enviado;
 

2 – Continuar negociação com a empresa, enviado ofício para o TECONDI, com propostas de renovação do acordo, conforme itens 1, 2 e 3 citados anteriormente.