Artigos e Entrevistas

Fonte: FalaSantos / Carmem Cenira Pinto Lourena Melo (*)



O Brasil, sem sombra de dúvida, vive a maior crise de Estado dos últimos tempos. O pano de fundo deste adoecimento do Estado Brasileiro reflete-se na onda de greves e paralisações vividas no setor público. Daí, a ilação de que o governo federal está muito menos preocupado em fortalecer o Estado e muito mais com o quanto vai gastar. 

 

Impossível um Estado Forte sem uma máquina pública forte, sem servidores valorizados e respeitados não só nos salários, benefícios e na implantação de planos de carreira, mas no que concerne às condições de higiene e segurança nos locais de trabalho. Afinal sendo o Estado uma ficção, ele se materializa ao interagir com a população por intermédio dos serviços que provê.

 

Imprescindível um Estado fortalecido em suas instituições públicas, por meio de seus órgãos aparelhados e de seus servidores com reposição das perdas salariais e mínimas condições de trabalho digno para prestarem um serviço de qualidade a sua clientela: o cidadão-trabalhador-contribuinte.

 

É cediço que a Administração Pública se norteia por três “E”: eficácia, eficiência e efetividade juntamente com os princípios da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, supremacia do interesse público, entre outros.

 

Vive-se a crise do Estado-nação, composto de território, povo e soberania, soberania abalada pelos efeitos da globalização e dos ventos soprados pelo neo-liberalismo e o Consenso de Washington, cujo receituário  do Estado mínimo, resultou na redução do corpo de funcionários e seus salários, a exemplo da Emenda Constitucional nº 19/1998 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Imperioso que o Estado Brasileiro olhe para dentro de si e veja o quanto está doente e o quanto todas estas greves de servidores públicos federais sinalizam uma urgente reconstrução do edifício da democracia em território nacional.

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(*) Carmem Cenira Pinto Lourena Melo

Auditora Fiscal do Trabalho desde 1985

Chefe da Fiscalização da GRTE-Santos

Graduada em Direitos pela USP – turma de 1981

Pós-graduada em Negociação Coletiva pela UFRGS (2010); Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP (2011) e MBA em Gestão Pública pela FMU (2013)