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A resposta dos portos

Fonte: Folha de S. Paulo / Edinho Araújo (*)

 
Estou percorrendo o Brasil para divulgar o programa de investimentos em logística do setor portuário. Estou convicto de que os portos podem dar a resposta que o Brasil precisa, na forma de investimentos privados que aumentarão a eficiência dos terminais, diminuindo custos e gerando novos empregos.
 
Desde a vigência da Lei dos Portos (lei nº 12.815, de 2013) contabilizamos bons resultados nessa área. Já foram investidos R$ 11,5 bilhões na construção de 16 terminais de uso privado, na expansão de terminais, em novas autorizações e em prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos.
 
Embora o momento seja de ajustes na economia, noto uma demanda aquecida e a disposição firme dos operadores em expandir e modernizar suas atividades portuárias. E novas oportunidades estão postas. Licitaremos ainda este ano áreas em Santos e no Pará para terminais de grãos e celulose.
 
O pacote completo de investimentos nos portos brasileiros até 2018 é de R$ 37,4 bilhões, compreendendo 50 novos arrendamentos de áreas, 63 terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas de arrendamentos em áreas de portos públicos.
 
São projetos factíveis, espalhados de Norte a Sul do país. Daí a minha crença numa resposta positiva dos investidores. Destravar os portos brasileiros, por onde passam 95% da corrente comercial brasileira, é desafio e meta do ministério.
 
Neste giro que fiz pelo Brasil ouvi queixas quanto à morosidade na análise dos processos por parte da Secretaria de Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Reuni as equipes técnicas dos dois órgãos e faremos uma reengenharia nos processos, para dar as respostas na velocidade que o mundo empresarial precisa.
 
A decantada morosidade nos portos públicos vem sendo atacada, com a implantação do programa Porto Sem Papel, que reduz a burocracia portuária, substituindo 120 diferentes papéis por um único certificado.
 
Órgãos intervenientes, como a Anvisa, têm feito esforços para reduzir os prazos de seus processos. As Companhias Docas estão sendo reestruturadas, com a implantação de um plano de modernização e eficiência.
 
O investimento público também se faz presente na dragagem dos portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Rio de Janeiro e Santos, onde a licitação acaba de ser retomada.
 
Enfim, temos um conjunto de medidas estruturantes, públicas e privadas, que nos permitirão ganhos substantivos de logística na movimentação de cargas.
 
Sabemos que há muito por fazer ainda. Os gargalos nos acessos portuários demandam investimentos. Precisamos otimizar o uso de modais mais baratos e eficientes, viabilizando novas rotas de escoamento, como o chamado Arco Norte, para que a carga viaje o menor trecho possível, e em menos tempo.
 
A retomada de investimentos massivos em ferrovias e hidrovias, prevista no Programa Investimentos em Logística, lançado pela presidente Dilma Rousseff, é outra necessidade premente.
 
Hoje, o modal rodoviário responde por 58% da demanda de transportes, contra 25% das ferrovias e 17% hidrovias. Num País continental deveríamos priorizar os dois últimos modais. Necessitamos também de uma revolução na navegação de cabotagem, eliminando custos e burocracia.
 
São desafios imensos. O Brasil precisa voltar a crescer e a gerar empregos. Reitero minha confiança na resposta rápida do setor portuário brasileiro ao programa de investimentos em logística. Confio que superaremos estes dias difíceis e o Brasil cumprirá a sua vocação, que é o crescimento econômico com geração de emprego e renda.



(*) Edinho Araújo é ministro-chefe da Secretaria de Portos
 


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